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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26
STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:32
Proposta sobre vereadores vai ao Plenário
que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:49
Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

problemas. Consequentemente a economia - e tudo isso com a segurança e garantia dos Cartórios Extrajudiciais e assistência de Advogado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:26
Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h
: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 09:01
Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira
de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:22
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20
Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:56
INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões
De acordo com o INSS, a decisão pode causar gravíssima lesão à economia pública e ?viola não apenas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54
Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas
demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53
MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública
Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:46
Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente
O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado
recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
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Array Publicado em 2004-04-20T12:40:00+00:00
A quem interessa?
economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

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